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Decreto nº 7.528, de 21 de Julho de 2011
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social; altera o Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 jul 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , SUPERINTENDENCIA , PREVIDENCIA COMPLEMENTAR .