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Decreto nº 7.544, de 2 de Agosto de 2011

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

2 ago 2011

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ACRESCIMO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , REGISTRO , CREDENCIAMENTO , FUNDAÇÃO , APOIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CIENCIA E TECNOLOGIA .

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