Decreto nº 7.544, de 2 de Agosto de 2011
Altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 ago 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , REGISTRO , CREDENCIAMENTO , FUNDAÇÃO , APOIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CIENCIA E TECNOLOGIA .