Decreto nº 7.568, de 16 de Setembro de 2011
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 set 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , TERMO , PARCERIA , SOCIEDADE CIVIL , INTERESSE PUBLICO . ALTERAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL . CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , REVISÃO , PROPOSIÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , LEGISLAÇÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , PROJETO , PROGRAMA , ATIVIDADE , INTERESSE PUBLICO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , CONVENIO , CONTRATO , REPASSE , TERMO , PARCERIA .