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Decreto nº 7.616, de 17 de Novembro de 2011
decreto federal vigente
Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 nov 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , DECLARAÇÃO , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL . CRIAÇÃO , FORÇA ESPECIAL , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , OBJETIVO , PREVENÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , CALAMIDADE PUBLICA , EPIDEMIA .