Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011
Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 dez 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , MUTUARIO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , IMOVEL . ALTERAÇÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO DE CAMBIO , ESTRANGEIRO , OBJETIVO , APLICAÇÃO FINANCEIRA , MERCADO FINANCEIRO , BOLSA DE VALORES .