Decreto nº 7.799, de 12 de Setembro de 2012
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona; altera o Anexo II ao Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e os Anexos I e II ao Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 set 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .