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Decreto nº 7.910, de 5 de Fevereiro de 2013
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 5.521, de 25 de agosto de 2005, que altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 fev 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .