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Decreto nº 7.949, de 12 de Março de 2013
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 5.357, de 31 de janeiro de 2005, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 mar 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , MEDICINA VETERINARIA , SANIDADE ANIMAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .