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Decreto nº 7.975, de 1º de Abril de 2013
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 abr 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , FINANCIAMENTO , CORRELAÇÃO , BENS DE CAPITAL , CAPITAL DE GIRO , ENERGIA ELETRICA , MAQUINA , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , OBRAS , INFRAESTRUTURA , RODOVIA , FERROVIA , EXPORTAÇÃO .