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Decreto nº 8.009, de 15 de Maio de 2013
decreto federal vigente
Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 mai 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REORGANIZAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ELABORAÇÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO , POPULAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .