Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 jun 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CARATER EXCEPCIONAL , AUMENTO , PREÇO , GARANTIA , PRODUTO , PROGRAMA , AGRICULTURA , FAMILIA , AMBITO , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , INCENTIVO , AGRICULTURA , FAMILIA . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , FOMENTO , ATIVIDADE RURAL , AGRICULTURA FAMILIAR , CORRELAÇÃO , FAMILIA , EXTREMA POBREZA .