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Decreto nº 8.029, de 20 de Junho de 2013

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e remaneja cargos em comissão.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

20 jun 2013

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , REGIMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .