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Decreto nº 8.039, de 4 de Julho de 2013
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 jul 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , PROGRAMA DE GOVERNO , AMPLIAÇÃO , INFRAESTRUTURA , ACESSO , POPULAÇÃO , AGUA , ZONA RURAL , TERRITORIO NACIONAL .