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Decreto nº 8.054, de 15 de Julho de 2013
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 jul 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .