← Voltar à lista
Decreto nº 8.055, de 16 de Julho de 2013
decreto federal vigente
Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND o trecho de ferrovia federal EF-151, entre os Municípios de Açailândia, Estado do Maranhão, e Barcarena, Estado do Pará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 jul 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PARA (PA) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .