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Decreto nº 8.088, de 2 de Setembro de 2013
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA ESPECIAL , PORTOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .