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Decreto nº 8.091, de 3 de Setembro de 2013
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , COMPETENCIA , AMBITO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .