← Voltar à lista

Decreto nº 8.094, de 4 de Setembro de 2013

decreto federal vigente

Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND trechos de ferrovias federais.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

4 set 2013

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO .

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.