Decreto nº 8.094, de 4 de Setembro de 2013
Inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND trechos de ferrovias federais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO .