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Decreto nº 8.099, de 4 de Setembro de 2013
decreto federal vigente
Dispõe sobre a transferência de centros especializados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e remaneja os cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFERENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GESTÃO , COMPETENCIA , REMANEJAMENTO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , CENTRO DE PESQUISA , ESPECIALIDADE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES .