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Decreto nº 8.103, de 6 de Setembro de 2013
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .