← Voltar à lista
Decreto nº 8.108, de 17 de Setembro de 2013
decreto federal vigente
Altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CASA CIVIL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .