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Decreto nº 8.114, de 30 de Setembro de 2013
decreto federal vigente
Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 set 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , PACTO , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS , PESSOA IDOSA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SOCIEDADE CIVIL , CRIAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .