← Voltar à lista
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
decreto federal vigente
Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 out 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA FERROVIARIA , SISTEMA , TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCESSÃO , DESENVOLVIMENTO , INFRAESTRUTURA , FERROVIA , ATUAÇÃO , EMPRESA PUBLICA .