Decreto nº 8.147, de 5 de Dezembro de 2013
Altera o Decreto nº 7.629, de 30 de novembro de 2011, que regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e nas carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 dez 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PRORROGAÇÃO , SERVIDOR , CARGO EFETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) .