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Decreto nº 8.165, de 23 de Dezembro de 2013
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 dez 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , REDUÇÃO , ALIQUOTA , CESSÃO , AÇÕES , BOLSA DE VALORES , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , NEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EXTERIOR .