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Decreto nº 8.204, de 7 de Março de 2014
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 mar 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , UNIVERSIDADE , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , BENEFICIARIO , ESTUDANTE CARENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFESSOR , ENSINO PUBLICO , FAMILIA , BAIXA RENDA .