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Decreto nº 8.204, de 7 de Março de 2014

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

7 mar 2014

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , UNIVERSIDADE , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR , BENEFICIARIO , ESTUDANTE CARENTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , PROFESSOR , ENSINO PUBLICO , FAMILIA , BAIXA RENDA .

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