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Decreto nº 8.220, de 28 de Março de 2014
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 190, de 31 de maio de 2004.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mar 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPARAÇÃO , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , AUXILIO FINANCEIRO , HIPOTESE , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA .