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Decreto nº 8.268, de 18 de Junho de 2014
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 jun 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CORRELAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , EDUCAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL .