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Decreto nº 8.314, de 24 de Setembro de 2014
decreto federal vigente
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução nº 2093 (2013), de 6 de março de 2013, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o mandato da Missão da União Africana na Somália e altera o embargo à venda de armas aplicável ao país.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 set 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , ACORDO INTERNACIONAL , RESOLUÇÃO , CONSELHO DE SEGURANÇA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , RENOVAÇÃO , MANDATO , MISSÃO , ALTERAÇÃO , EMBARGO , VENDA , ARMA , PAIS ESTRANGEIRO , SOMALIA .