← Voltar à lista
Decreto nº 8.325, de 7 de Outubro de 2014
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 out 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INCLUSÃO , REDUÇÃO , ISENÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DEVIDO , INCIDENCIA , FATO GERADOR , OPERAÇÃO FINANCEIRA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , CONCESSÃO , CONCESSIONARIA , RODOVIA , FERROVIA , OPERAÇÃO DE CAMBIO .