← Voltar à lista
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
decreto federal vigente
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, firmado no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2008.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 nov 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , OBJETIVO , IMPEDIMENTO , EXPLORAÇÃO , OURO , SITUAÇÃO , ILEGALIDADE , ZONA DE PROTEÇÃO , INTERESSE , NATUREZA PATRIMONIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .