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Decreto nº 8.350, de 13 de Novembro de 2014

decreto federal vigente

Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2146 (2014), de 19 de março de 2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções aplicadas à Líbia.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

13 nov 2014

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

NORMAS , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , ACORDO INTERNACIONAL , RESOLUÇÃO , CONSELHO DE SEGURANÇA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ALTERAÇÃO , SANÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , LIBIA .