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Decreto nº 8.372, de 11 de Dezembro de 2014
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 dez 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMOVEL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .