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Decreto nº 8.396, de 30 de Janeiro de 2015
decreto federal vigente
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jan 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .