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Decreto nº 8.397, de 4 de Fevereiro de 2015
decreto federal vigente
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 fev 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA DE GUERRA .