Decreto nº 8.438, de 22 de Abril de 2015
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 abr 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .