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Decreto nº 8.493, de 15 de Julho de 2015

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

15 jul 2015

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL , ACESSO , ENERGIA ELETRICA , POPULAÇÃO RURAL .

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