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Decreto nº 8.505, de 20 de Agosto de 2015
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 ago 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , PROGRAMA , AREA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .