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Decreto nº 8.575, de 25 de Novembro de 2015
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 nov 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .