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Decreto nº 8.579, de 26 de Novembro de 2015

decreto federal vigente

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, o Decreto nº 8.364, de 17 de novembro de 2014, o Decreto nº 6.884, de 25 de junho de 2009, o Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, o Decreto no 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, e remaneja cargos em comissão.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

26 nov 2015

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .