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Decreto nº 8.627, de 30 de Dezembro de 2015
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 dez 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , RESPONSAVEL , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL , TURISMO .