← Voltar à lista
Decreto nº 8.637, de 15 de Janeiro de 2016
decreto federal vigente
Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
15 jan 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , INCENTIVO , COMPETITIVIDADE , OBJETIVO , PRODUÇÃO , DESENVOLVIMENTO , MELHORAMENTO , FORNECEDOR , SETOR , PETROLEO , GAS NATURAL .