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Decreto nº 8.662, de 1º de Fevereiro de 2016
decreto federal vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 fev 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , ELIMINAÇÃO , FOCO , REPRODUÇÃO , MOSQUITO , PREVENÇÃO , DOENÇA , CRIAÇÃO , COMITE , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , EXECUÇÃO , DEFINIÇÃO , PROCEDIMENTO .