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Decreto nº 8.664, de 4 de Fevereiro de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 fev 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .