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Decreto nº 8.695, de 21 de Março de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica e define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , ENERGIA ELETRICA , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .