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Decreto nº 8.697, de 24 de Março de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 mar 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .