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Decreto nº 8.716, de 20 de Abril de 2016
decreto federal vigente
Institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 abr 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , PREVENÇÃO , PROTEÇÃO , GESTANTE , SITUAÇÃO ECONOMICA , PRECARIEDADE , CORRELAÇÃO , BOLSA FAMILIA , MOSQUITO , AEDES AEGYPTI , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , INSUMO , SAUDE .