← Voltar à lista
Decreto nº 8.720, de 25 de Abril de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970, que aprova o Regulamento da Ordem de Rio Branco.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 abr 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO .