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Decreto nº 8.740, de 4 de Maio de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, para dispor sobre a experiência prática do aprendiz.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 mai 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APRENDIZ , EXERCICIO , AULA PRATICA , POSSIBILIDADE , TERMO DE COMPROMISSO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO SOCIAL .