← Voltar à lista
Decreto nº 8.787, de 20 de Junho de 2016
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.758, de 10 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 jun 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA , DEFINIÇÃO , PROCEDIMENTO , AERONAVE , SUSPEITO , HOSTILIDADE , CORRELAÇÃO , PERIODO , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS , PARAOLIMPIADA , RIO DE JANEIRO (RJ) .